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Política Anticorrupção e Antissuborno da
Powerblade Soluções em TI Ltda

Nosso Compromisso com a Integridade Na Powerblade Soluções em TI Ltda, acreditamos que a ética, a transparência e a conformidade legal são pilares inegociáveis do nosso negócio. Temos o compromisso inabalável de conduzir todas as nossas atividades de forma íntegra, justa e em estrita conformidade com todas as leis e regulamentações anticorrupção e antissuborno aplicáveis, incluindo a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Brasileira) e outras legislações relevantes em todas as jurisdições onde operamos. Esta política reflete nossa postura de tolerância zero com qualquer forma de corrupção e suborno. Esperamos que todos os nossos colaboradores, parceiros e demais partes interessadas compartilhem e pratiquem este compromisso em seu dia a dia.

1. Propósito da Política:

O propósito desta Política é estabelecer diretrizes claras e abrangentes para prevenir, identificar e combater atos de corrupção e suborno em todas as suas formas. Ela visa proteger a reputação, os ativos e os interesses da Powerblade Soluções em TI Ltda, assegurando que todos os que atuam em nosso nome compreendam suas responsabilidades e ajam de acordo com nossos mais altos padrões éticos e legais.

2. Âmbito de Aplicação Esta Política aplica-se a:

• Todos os colaboradores da Powerblade Soluções em TI Ltda (diretores, gestores, funcionários, estagiários e aprendizes).

• Membros do Conselho de Administração e demais órgãos de governança.

• Quaisquer terceiros, incluindo consultores, agentes, intermediários, distribuidores, fornecedores e parceiros de negócios, quando agindo em nome ou em benefício da Powerblade Soluções em TI Ltda

3. Definições Chave Para efeitos desta Política, as seguintes definições são cruciais:

• Corrupção: O uso indevido de poder, influência ou posição para obter vantagem indevida, seja para si, para a empresa ou para terceiros.

• Suborno: A oferta, promessa, doação, recebimento ou solicitação de qualquer vantagem indevida (material ou imaterial, incluindo dinheiro, presentes, favores, entretenimento) a um agente público ou pessoa do setor privado, com o objetivo de influenciar uma decisão, obter um benefício ou induzir a uma ação ou omissão indevida.

• Agente Público: Qualquer pessoa que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública em órgãos, entidades ou instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras, ou partidos políticos.

• Vantagem Indevida: Qualquer coisa de valor, monetária ou não monetária, que não seja legítima ou razoável para o contexto comercial.

• Pagamentos de Facilitação: Pequenos pagamentos informais feitos a agentes públicos para acelerar ou garantir a execução de uma rotina governamental ou serviço que já seria devido. São estritamente proibidos por esta Política.

4. Princípios Fundamentais e Proibições

• Tolerância Zero: A Powerblade Soluções em TI Ltda não tolerará qualquer ato de corrupção ou suborno, em qualquer circunstância.

• Proibição Total de Suborno: É terminantemente proibido oferecer, prometer, dar, autorizar, solicitar ou aceitar subornos, seja direta ou indiretamente, a/de qualquer pessoa, incluindo agentes públicos ou pessoas do setor privado.

• Proibição de Pagamentos de Facilitação: Pequenos pagamentos de facilitação são considerados suborno e são expressamente proibidos.

• Conflito de Interesses: Colaboradores devem evitar situações que possam gerar conflitos de interesse e, caso ocorram, devem reportá-los imediatamente para avaliação e gestão adequada.

• Transparência: Todas as transações e interações comerciais devem ser conduzidas com a máxima transparência e integridade.

5. Presentes, Hospitalidade e Despesas É permitido oferecer ou receber presentes, hospitalidade (refeições, entretenimento) e o reembolso de despesas razoáveis, desde que:

• Sejam de valor modesto e não excessivo.

• Não tenham a intenção de influenciar indevidamente uma decisão de negócios ou obter uma vantagem.

• Sejam compatíveis com as leis aplicáveis e as práticas de mercado.

• Não sejam oferecidos a agentes públicos sem a devida conformidade e aprovação, onde aplicável.

• Sejam devidamente registrados conforme os procedimentos internos. Qualquer presente ou hospitalidade que não atenda a esses critérios ou que possa gerar uma percepção de influência indevida deve ser recusado e/ou reportado.

6. Doações e Contribuições

• Doações Políticas: A Powerblade Soluções em TI Ltda., não realiza doações a partidos políticos ou candidatos. Colaboradores devem assegurar que qualquer contribuição pessoal não seja percebida como feita em nome da empresa.

• Doações Beneficentes/Caridade: As doações a entidades beneficentes devem ser legítimas, feitas a organizações idôneas, devidamente registradas e nunca utilizadas como disfarce para suborno ou qualquer atividade ilícita. Todas as doações devem ser aprovadas e registradas.

7. Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante A Powerblade Soluções em TI Ltda encoraja ativamente a denúncia de quaisquer suspeitas de violação desta Política ou de leis anticorrupção.

Mantemos canais de comunicação seguros e confidenciais para que colaboradores e terceiros possam reportar preocupações de boa-fé, sem receio de retaliação.

• Canal de Denúncias: powerblade.site/denuncia

• A Powerblade Soluções em TI Ltda garante que nenhuma pessoa que denuncie uma preocupação de boa-fé será submetida a retaliação ou tratamento adverso.

8. Consequências da Não Conformidade

A violação desta Política por qualquer colaborador resultará em medidas disciplinares severas, que podem incluir o término do contrato de trabalho, além de possíveis ações civis e criminais, conforme a legislação aplicável. Terceiros que violarem a política terão seus contratos rescindidos e poderão enfrentar outras consequências legais.

9. Manutenção de Registros e Controles Internos

Todos os livros, registros e contas da Powerblade Soluções em TI Ltda devem refletir de forma precisa e transparente a natureza de todas as transações. Controles financeiros robustos são implementados para prevenir e detectar pagamentos indevidos, garantindo que os fundos da empresa não sejam utilizados para fins ilícitos.

10. Revisão da Política

Esta Política será revisada e atualizada periodicamente para garantir sua contínua adequação e eficácia em relação às leis, regulamentações e melhores práticas de mercado.

Contato

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